LAUDOS TÉCNICOS
Quer garantir a correta classificação fiscal dos seus produtos?
Ao realizar o Parecer Técnico, os especialistas da VECTRA CONSULT consideram detalhes específicos do produto para a análise tais como: descrição ampla da mercadoria, materiais constitutivos, forma, dimensão, apresentação e tipo da embalagem, função principal e secundária, aplicação e princípio de funcionamento, capacidade, forma ou processo de obtenção/fabricação entre outros, além de catálogos, fotos e classificações fiscais (adotada e pretendida).
As características técnicas e normas aplicáveis, a fim de atribuir o código NCM mais adequado. Esse processo requer expertise e atualização constante sobre as regulamentações vigentes, ditames internacionais, coletânea de pareceres, garantindo a conformidade legal e evitando eventuais penalidades ou inconsistências fiscais.
O Parecer Técnico de classificação fiscal de produto é fundamental para assegurar a precisão e legalidade na tributação, e são instrumentos que atendem a três situações distintas:
• Laudo de Classificação Fiscal: Buscando o correto enquadramento fiscal de produtos lançados no mercado;
• Laudo para Impugnação de Auto de Infração: Emitidos em defesa de empresas importadoras que tiveram seus produtos retidos em canais vermelho ou amarelo pela RFB;
• Laudo para Anulação de Débitos: Como recurso adicional em processos de defesa no Judiciário relativos à Classificação Fiscal de Mercadorias;
Área de Atuação
Assessoria na classificação de insumos, matérias-primas, produtos intermediários e acabados. Suporte em processos de importação e exportação, garantindo conformidade com as regulamentações internacionais.
Classificação fiscal precisa de produtos, garantindo conformidade legal e otimização de custos tributários para o comércio varejista e atacadista, principalmente na entrada de mercadorias
Classificação fiscal conforme a Lei Complementar 116, garantindo a correta aplicação de códigos NCM para serviços, identificação de benefícios fiscais, e otimização de tributos.
Identificação e otimização de benefícios fiscais, garantindo uma gestão tributária eficiente e redução de riscos fiscais.
Expertise nos setores
Automobilístico, Mecânica e Metalurgia, Químico, Siderúrgico, Alimentos, Agronegócio, Saúde, Farmacêutico, Textil, Elétrico.
FAQ
Revisamos e ajustamos códigos NCM para garantir conformidade com a legislação vigente, evitando multas e autuações fiscais.